LICITAÇÕES E CONTRATOS

A Pró-Reitoria de Administração (PRAD), por meio da Diretoria de Convênios, Contratações e Licitações (DCCL), comunica que o prazo para inclusão das demandas de aquisições e contratações no Plano de Contratações Anual do exercício de 2025 já se encontra disponível no Sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC.

Ressaltamos que, em cumprimento aos requisitos do sistema PGC, a PRAD/DCCL providenciou o cadastramento das áreas requisitantes no sistema, alocando para cada Unidade Gestora de Recursos os respectivos limites orçamentários para itens de custeio e de investimento, conforme valores informados pela PROPLAN/DPDI no processo n.º 23118.000133/2024-40. Assim, os usuários designados por cada UGR deverão criar seus documentos de formalização das demandas (DFD) no sistema PGC e enviá-los ao setor de contratações até 01 de abril de 2024, observando o disposto no Artigo 8º do DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Deverá constar no PCA–2025, devidamente cadastradas pelos usuários das UGR's interessadas, todas as demandas planejadas para contratação no exercício de 2025, a saber: materiais de consumo, material permanente, contratação de serviços não continuados, pagamento de anuidades, pagamento de inscrições, dentre outros, desde que alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIR e aos limites orçamentários informados para cada UGR no sistema de PGC, exceto:

a) Renovação/Contratação de contratos de serviços continuados, cujo cadastro será realizado diretamente pelo Setor de Compras, com base nas informações registradas no SIGEC.

b) Contratações de obras e serviços de engenharia, cujas demandas deverão ser encaminhadas à Diretoria de Engenharia e Arquitetura para avaliação e eventual cadastro.

Para uma melhor dinâmica e organização dos trabalhos, orientamos que cada UGR:

1. Consolide internamente suas demandas, mantendo registro interno da distribuição dos itens entre suas unidades e realize um único cadastramento no sistema por CATMAT, evitando-se cadastro de itens em duplicidade.  

2. Elabore um Documento de Formalização de Demandas - DFD específico para cada tipo de material (Exemplo: 01 DFD para mesas, 01 DFD para cadeiras, 01 DFD para armários, etc.)

3. Elabore robusta justificativa específica para cada DFD, evitando-se justificativas genéricas que não detalhe adequadamente a necessidade da Administração.

4. No caso de prestação de serviços, ou havendo necessidade de especificações complementares a do CATMAT, providenciar o registro da descrição complementar no campo JUSTIFICATIVA.

5. No campo responsáveis, indicar 03 servidores para cada DFD e estabelecer controle interno para evitar o afastamento silmultâneo dos responsáveis.

Outrossim, em caso de necessidade, dúvidas poderão ser enviadas ao e-mail dccl@unir.br.

Comunicado nº 2/2024/PRAD