LICITAÇÕES E CONTRATOS

A Pró-Reitoria de Administração, por meio da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações – DCCL, comunica que o prazo para inclusão das demandas de aquisições e contratações no Plano de Contratações Anual do exercício de 2024 já se encontra disponível no sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC.

Ressaltamos que, em cumprimento aos requisitos do sistema PGC, a PRAD/DCCL providenciou o cadastramento das áreas requisitantes no sistema, alocando para cada Unidade Gestora de Recursos os respectivos limites orçamentários para itens de custeio e de investimento, conforme valores informados pela PROPLAN/DPDI. Assim, os usuários designados por cada UGR deverão criar seus documentos de formalização das demandas (DFD) no sistema PGC e enviá-los ao setor de contratações até 01 de abril de 2023, observando o disposto no Artigo 8º do decreto Nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Deverá constar no PCA–2024, devidamente cadastradas pelos usuários das UGR's interessadas, todas as demandas planejadas para contratação no exercício de 2024, a saber: materiais de consumo, material permanente, contratação de serviços não continuados, pagamento de anuidades, pagamento de inscrições, dentre outros, desde que alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIR e aos limites orçamentários informados para cada UGR no sistema de PGC, exceto:

a) Renovação/Contratação de contratos de serviços continuados, cujo cadastro será realizado diretamente pelo Setor Compras, com base nas informações registradas no SIGEC.

b) Contratações de obras e serviços de engenharia, cujas demandas deverão ser encaminhadas à Diretoria de Engenharia e Arquitetura para avaliação e eventual cadastro.

Para mais esclarecimentos, sugerimos a leitura dos seguintes comunicados publicados pelo Ministério da Economia: Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual e Ministério da Economia apresenta solução digital para simplificar contratações públicas.

Outrossim, em caso de necessidade, dúvidas poderão ser enviadas ao e-mail dccl@unir.br.

O comunicado acima também encontra-se disponível neste link.